LEI EM SÃO PAULO PERMITE ENTERRO DE PETS JUNTO COM TUTORES

  • 11/02/2026
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LEI EM SÃO PAULO PERMITE ENTERRO DE PETS JUNTO COM TUTORES

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou no dia 10 de fevereiro de 2026 uma lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores em cemitérios do estado.

A nova legislação permite que os animais de estimação sejam enterrados na mesma sepultura ou jazigo da família, desde que sejam respeitadas normas sanitárias e regulamentações estabelecidas pelos órgãos responsáveis. A medida reconhece o vínculo afetivo entre tutores e pets, considerados por muitas famílias como integrantes do núcleo familiar.
A autorização, no entanto, dependerá das regras específicas de cada cemitério e do cumprimento das exigências ambientais e de saúde pública previstas na lei. A expectativa é que a regulamentação contribua para atender uma demanda crescente de pessoas que desejam manter seus animais próximos mesmo após a morte.
A nova norma já está em vigor no estado de São Paulo.
Fonte: web

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