INTERIOR: MUDANÇA NO SISTEMA DE COBRANÇA DA TAXA DE PEDÁGIO PARA CAMINHÕES DE CARGA COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA
- 13/09/2023
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A partir da próxima segunda-feira (18), a Eixo SP passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A medida passará a valer em todas as praças de pedágio administradas pela concessionária.
De acordo com a concessionária, a cobrança está amparada na na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
COMO SERÁ FEITA
A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.
O superintendente de Operações da Eixo SP, Rogerio Rodrigues, enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.
Alguns pedágios na região que terão a medida aplicada são: Brotas, Dois Córregos, Jau, Torrinha, Piratininga, Garça, entre outros.
INFO: https://eixosp.com.br/noticias/cobranca-de-eixos-suspensos-tera-inicio-este-mes/
IMAGEM ILUSTRATIVA
