NACIONAL: ELEIÇÕES PARA CONSELHO TUTELAR ACONTECE NESTE DOMINGO
- 30/09/2023
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Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, das 8h às 17h, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.
Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA. Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.
Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.
SAIBA ONDE VOTAR:
- Bariri: Emef Professora Euclydes Moreira da Silva
- Bocaina: Emef Deputado Leônidas Pacheco Ferreira
- Boracéia: Centro Cultural Nê Pereira
- Itaju: Câmara Municipal
- Itapui: Emef Manoel Rodrigues Ferreira
